A VÁ DE TÁXI SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 18.682.525/0001-10, doravante nominada “VÁ DE TÁXI”, na qualidade de desenvolvedora do aplicativo “VÁ DE TÁXI”, estabeleceu esta política como parte de um conjunto de ações que têm por objetivo respeitar sua privacidade e preservar o direito à proteção dos dados pessoais de cada Usuário.

A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados (“Política de Privacidade”) contém diretrizes e informações sobre como a VÁ DE TÁXI trata e protege as informações fornecidas por seus Usuários, na qualidade de PASSAGEIRO, ou na qualidade de TAXISTA, por meio da utilização dos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI e será regida pelas condições que seguem.

POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são fornecidos pelos Usuários quando da realização de seu cadastro e da utilização dos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI. Os dados pessoais dos Usuários eventualmente coletados não são divulgados para terceiros, exceto quando a divulgação de tais informações é necessária para identificação do Usuário e prestação dos serviços contratados, eventual processo de cobrança/pagamento, para participação em promoções solicitadas pelos próprios Usuários, dentre outros. Assim, tais dados serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados à prestação dos serviços contratados e não serão compartilhados com terceiros que não se relacionem aos serviços prestados pela VÁ DE TÁXI, exceto na hipótese de solicitação judicial ou autorização expressa do Usuário.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A VÁ DE TÁXI se compromete a garantir a confidencialidade/privacidade das informações pessoais de seus Usuários obtidas através de seu aplicativo. Sugerimos que você leia as normas descritas a seguir para entender o tratamento dado à sua informação pessoal quando nossos serviços são disponibilizados pelo aplicativo “VÁ DE TÁXI”. Estas normas de confidencialidade estão sujeitas a alterações, motivo pelo qual se recomenda que elas sejam revistas periodicamente.

1 - TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL OBTIDA

As informações pessoais inseridas voluntariamente quando do cadastramento do Usuário no aplicativo “VÁ DE TÁXI” estão sujeitas às normas de confidencialidade e privacidade, incluindo informações referentes à criação do perfil pessoal, a inscrição no serviço de notificação de ofertas especiais, o envio de mensagens eletrônicas, assim como a informação inserida durante sua participação em promoções e pesquisas online que realizamos periodicamente. Para cada um destes programas, a informação solicitada é diferenciada e armazenada em bases de dados separadas.

- Cadastro: As informações solicitadas nesta seção permitem que a VÁ DE TÁXI entre em contato com os Usuários quando for necessário. Dentre as informações solicitadas ao usuário se encontram: nome, sobrenome, endereço, endereço de correio eletrônico e número de telefone.

Os usuários podem ser contatados por telefone, correio ou correio eletrônico se alguma informação adicional for necessária para completar alguma transação.

- Programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico: A informação que os visitantes nos proporcionam inclui: nome, sobrenome, endereço de correio eletrônico, endereço, país, número de telefone, preferências e hábitos, entre outros. O usuário pode modificar esta informação a qualquer momento e esta será utilizada para adequar as promoções e avisos enviados às preferências indicadas por ele.

- Promoções e pesquisas online: O tipo de informação solicitada por estes meios pode ser bastante variado, podendo incluir dados pessoais, hábitos e preferências, opiniões acerca dos serviços de nossos sites e comentários acerca dos serviços propostos. A informação obtida será para uso exclusivo da VÁ DE TÁXI e terá como finalidade a oferta de promoções para os Usuários e avaliação dos usuários acerca dos serviços prestados, com o fim de melhorá-los.

- Acesso à Localização: É necessário o compartilhamento da localização para utilização do aplicativo da Vá de Táxi para os seguintes fins:

- Taxista:

- Cadastro

- Entrega de corridas

- Acompanhamento de corridas

- Análise de riscos Traqueamento de posições

- Busca de endereço Cálculo de tarifas

- Passageiro:

- Busca de endereço

- Posicionamento no mapa

- Registro de posições durante a corrida

- Análise de riscos

- Cálculo de tarifas

- Verificação de descontos

- Cupons promocionais

- Carros disponíveis

- Busca de taxistas

Assim que a VÁ DE TÁXI recebe as informações transmitidas de seus usuários, tais dados são armazenados em um servidor seguro que apresenta um firewall desenvolvido para dificultar o acesso externo. Infelizmente, nenhuma transmissão ou transferência de arquivos/dados pela Internet pode garantir 100% de sua segurança. Portanto, ainda que se esforce em proteger sua informação pessoal, a VÁ DE TÁXI não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios. Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores da VÁ DE TÁXI tem envidado seus melhores esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.

2 - COMO A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL É UTILIZADA?

A VÁ DE TÁXI utiliza as informações fornecidas pelo Usuário para prestação dos serviços contratados, comunicação com o Usuário para envio de promoções e ainda, para realizar estudos internos sobre os dados demográficos, interesses e comportamento de nossos usuários - este estudo é compilado e analisado em conjunto. O objetivo mais importante da VÁ DE TÁXI ao coletar dados pessoais é entender e proporcionar ao usuário uma experiência mais satisfatória ao utilizar nossos serviços.

Além disso, ao utilizar os serviços prestados pela Vá De Taxi, tanto os taxistas, quanto os passageiros (Usuários), declaram que estão cientes e autorizam o compartilhamento de alguns dados pessoais necessários para viabilizar essa prestação de serviços, quais sejam: nome e sobrenome, endereço de origem e endereço do destino, localização em tempo real. A VÁ DE TÁXI esclarece que tal compartilhamento de dados entre os passageiros e taxistas é essencial para a plena prestação dos serviços.

A VÁ DE TÁXI garante, ainda, que nenhum dado pessoal adicional, exceto os descritos no parágrafo anterior, será compartilhado entre os taxistas e passageiros. De toda forma, os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados exclusivamente com terceiros que se relacionem com os serviços prestados, incluindo o processo transacional, e/ou que sejam necessários para o atingimento das finalidades de tratamento previstas nesta Política de Privacidade, incluindo, mas não se limitando, a prestadores de serviço, agências de publicidade e propaganda, veículos de mídia, empresas terceiras de análise de crédito, dentre outras.

Ao obter os dados do usuário online, podemos elaborar estatísticas internas que nos indiquem quais são os serviços e produtos mais apreciados por diferentes segmentos de usuários, igualmente nos serve para proporcionar a formalidade necessária ao processo transacional.

Em nosso programa de notificação de ofertas através de correio eletrônico, somente a VÁ DE TÁXI tem acesso à informação obtida. Este tipo de publicidade é realizado por meio de avisos e mensagens promocionais de correio eletrônico, os quais somente serão enviados a você, se, no momento do cadastro, você indicar que deseja recebê-los. Esta indicação pode ser alterada a qualquer momento.

Além de solicitar informação durante o processo de cadastro anteriormente mencionado, podemos solicitar informação pessoal em outras ocasiões como, por exemplo, ao participar de qualquer promoção, bem como ao nos notificar sobre um problema com nossos serviços. A VÁ DE TÁXI também realiza frequentemente pesquisas entre seus usuários, cujas respostas são utilizadas em estudos internos.

3 - O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO UTILIZADOS?

Os cookies são pequenas informações enviadas pelo website da Internet ao navegador dos seus usuários. Os cookies são armazenados no disco rígido de seu equipamento e são utilizados para determinar suas preferências quando conectado aos serviços de nossos sites, assim como para rastrear determinados comportamentos ou atividades realizadas por você em nosso site.

Em algumas seções de nosso site solicitamos que o cliente tenha habilitado os cookies, já que algumas funcionalidades requerem cookies para trabalhar. Os cookies nos permitem: a) reconhecê-lo no momento em que acessar os nossos site e oferecer-lhe uma experiência personalizada; b) conhecer a configuração pessoal do site que você especificou, por exemplo, os cookies nos permitem detectar o tipo de banda que você selecionou no momento em que ingressou na home page de nosso site, de forma a sabermos o tipo de informação aconselhável para descarregar; e c) calcular o número de acessos e medir alguns parâmetros de tráfego, uma vez que cada navegador que acessa nossos sites adquire um cookie utilizado para determinar a frequência de uso e as seções dos sites visitadas, refletindo assim seus hábitos e preferências, informações que nos são úteis para melhorar o conteúdo, as manchetes e as promoções para os usuários.

Os cookies também nos auxiliam a rastrear algumas atividades que ajudam a simplificar ou melhorar a navegação dos nossos usuários em nosso website. Como exemplo, podemos utilizar cookies em algumas das pesquisas que realizamos online para detectar se o usuário já preencheu uma pesquisa e evitar que ela seja solicitada novamente, caso ela já tenha sido realizada. O ícone de "ajuda" que se encontra na barra de ferramentas da maioria dos navegadores, explicará como evitar aceitar novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie ou como desabilitar todos os cookies. No entanto, os cookies permitirão obter vantagens sobre o que oferecemos e, por isso, recomendamos que os mantenham ativados.

4 - CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

Quando você estiver efetuando seu cadastro no aplicativo 'VÁ DE TÁXI' e lhe forem solicitados dados pessoais, você compartilhará a informação somente com a VÁ DE TÁXI, a menos que o contrário tenha sido especificado previamente a você.

A VÁ DE TÁXI não compartilhará a informação confidencial com terceiros a menos que tenha autorização expressa daqueles que se cadastraram, ou quando tenha sido requerido por ordem judicial para cumprir com suas disposições processuais.

A VÁ DE TÁXI não vende nem aluga informação dos usuários. Se os dados pessoais do usuário tiverem que ser compartilhados com parceiros comerciais ou patrocinadores, o usuário será notificado antes que estes dados sejam coletados ou transferidos. Se após a autorização, o usuário não desejar que seus dados continuem sendo compartilhados, ele poderá optar por não utilizar um determinado serviço ou não participar de promoções ou concursos.

A VÁ DE TÁXI pode divulgar as estatísticas referentes aos usuários (por exemplo, a porcentagem de nossos usuários que são do sexo masculino ou acima de determinada idade, horário de utilização dos serviços, etc.) para descrever o hábito de consumo e perfil de seus Usuários, para outros propósitos lícitos, nos casos previstos em lei ou que não afetem as leis locais e que não permitirão, em hipótese alguma, a identificação da Usuário.

5 - MODIFICAÇÃO / ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário farão parte de um arquivo que conterá seu perfil. O usuário pode modificar seu perfil a qualquer momento utilizando seu número de usuário e seu número de identificação pessoal pré-determinado ou que ele mesmo tenha escolhido.

A VÁ DE TÁXI aconselha que o usuário atualize seus dados todas as vezes que estes sofram alguma alteração, já que isso permitirá proporcionar-lhe um serviço mais personalizado.

6 - PROTEÇÃO À INFORMAÇÃO PESSOAL

A informação fornecida pelo usuário está assegurada por um número de identificação pessoal, ao qual somente o usuário poderá ter acesso e do qual somente ele tem conhecimento.

Recomendamos que não revele seus dados de identificação e/ou senha a ninguém. A VÁ DE TÁXI não solicitará sua senha em nenhuma ligação telefônica ou mensagem. A qualquer momento, o usuário é o único responsável em manter em segredo seus dados de identificação, senha pessoal, senha de acesso e número confidencial, com os quais tenha acesso aos serviços e conteúdo de nosso aplicativo. Para diminuir os riscos, a VÁ DE TÁXI recomenda que o usuário saia de sua conta e feche o aplicativo quando finalizar suas atividades.

Uma vez recebidos os dados, faremos todo o possível para garantir sua segurança em nossos sistemas. Nesse sentido, a equipe de colaboradores da VÁ DE TÁXI tem envidado seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer a maior segurança possível.

A VÁ DE TÁXI não será responsável por quaisquer perdas de dados do usuário, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de invasões ao site e quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.

7 - ACEITAÇÃO DOS TERMOS:

Esta declaração de Confidencialidade / Privacidade está sujeita aos termos e condições da VÁ DE TÁXI, a qual constitui um acordo legal entre o usuário e a VÁ DE TÁXI.

Se o usuário utiliza os serviços VÁ DE TÁXI, significa que ele leu, entendeu e concordou prévia e expressamente com os termos anteriormente expostos. Se não estiver de acordo com os termos, o usuário não deverá fornecer nenhuma informação pessoal, nem utilizar os serviços oferecidos pela VÁ DE TÁXI.

Ao utilizar os serviços da VÁ DE TÁXI, o usuário, além de ter aceitado prévia e expressamente os termos e condições previstas neste instrumento declara-se integralmente responsável por:

- Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar o aplicativo "VÁ DE TÁXI", informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

- Fornecer informações verídicas;

- Cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos nesta Política de Privacidade.

8 - PRINCÍPIOS MÍNIMOS DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE / CONFIDENCIALIDADE

A seguir, a VÁ DE TÁXI mencionará brevemente os princípios que regem suas políticas de privacidade e confidencialidade para a informação fornecida pelos usuários de seus serviços:

- a VÁ DE TÁXI apenas obterá a informação do Usuário que seja necessária para fornecer-lhe os serviços contratados

- a VÁ DE TÁXI envida seus esforços para oferecer a tecnologia mais moderna e atualizada a fim de oferecer aos seus Usuários a maior segurança possível no manejo e transferência da informação que é solicitada nos diversos processos de requerimento de dados;

- a VÁ DE TÁXI evita a divulgação de informação acerca dos Usuários, fazendo-a unicamente a respeito daqueles dados que expressamente tenham sido autorizados;

- Em todos os momentos, a VÁ DE TÁXI está atenta às inquietudes manifestadas pelos nossos Usuários a respeito do manejo da informação proporcionada para os diversos processos online;

- a VÁ DE TÁXI cuida para que estes princípios de privacidade/confidencialidade se estende ao conjunto de relações comerciais de todo o grupo; e

- a VÁ DE TÁXI compartilha a responsabilidade de cuidado com a informação com seus empregados, tornando-os parceiros das orientações expostas nos documentos de "Políticas de privacidade/confidencialidade".

9 - ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A VÁ DE TÁXI poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço.

10 - REMOÇÃO DE CONTATO

A VÁ DE TÁXI se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Por essa razão, compromete-se a: (i) não enviar e-mails promocionais sem seu expresso consentimento prévio conferido no ato de seu cadastro; (ii) cancelar imediatamente o envio de e-mails promocionais sempre que solicitado; (iii) utilizar cookies (informações enviadas pelo site ao seu computador para identificá-lo) apenas para que o site possa reconhecê-lo quando realizar uma nova visita. A aceitação do cookie não é necessária para visitar o site. O seu browser pode ser configurado para avisá-lo sempre que um cookie for oferecido ou para recusar todos os cookies.

11 - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A VÁ DE TÁXI declara que o tratamento de Dados Pessoais sob este Contrato ocorrerá estritamente para atender à adequada execução dos Serviços; e de acordo com o disposto na legislação aplicável, especialmente a Lei de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.709/2018; Lei do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965 e Decreto 8.771/2016.

12 - PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

O Usuário poderá, a qualquer momento, revogar seu consentimento quanto ao tratamento de seus dados pessoais, bem como a exclusão dos mesmos das bases de dados da VÁ DE TAXI, mediante envio de simples requerimento direcionado ao e-mail contato@vadetaxi.com.br.

A VÁ DE TAXI possui uma política de retenção e exclusão dos dados pessoais coletados em plena conformidade com a legislação aplicável ao tema e os dados coletados serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, exceto se houver qualquer outra razão para sua manutenção, desde que possua uma base legal para tanto.

Todas as informações relativas aos cadastros dos Usuários serão mantidas enquanto a conta que lhes pertence permanecer ativa e, após seu efetivo encerramento, os dados pessoais poderão ser excluídos pela VÁ DE TAXI.

Entretanto, alguns dados pessoais não poderão ser excluídos, em virtude de serem necessários para cumprimento de obrigações legais pela VÁ DE TAXI.

Ademais, a VÁ DE TAXI poderá excluir os dados pessoais de seus Usuários sempre que eles não forem mais necessários, exceto em caso de cumprimento de obrigação legal e/ou contratual, no caso em que o titular faça parte do referido contrato.

13 - FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP como sendo o único competente para dirimir quaisquer controvérsias e/ou litígios decorrentes desta Política de Privacidade